Regulação
09/08/2011, 19:26

Ministério da Justiça prepara portaria com nova classificação indicativa

POR FERNANDO LAUTERJUNG

O Ministério da Justiça deve publicar uma nova portaria sobre classificação indicativa até o início de setembro. Segundo o diretor do Departamento de Classificação Indicativa do MJ, Davi Pires, que participou de debate na manhã desta terça, 9, durante o Congresso ABTA 2011, a portaria deve flexibilizar a vinculação de horário à classificação indicativa na TV aberta e trazer regras mais claras quanto à exibição dos sinais indicativos na TV por assinatura. Além disso, a classificação deve ser passar a ser anunciada também em áudio.
Segundo Pires, a atualização das regras se fez necessária porque a classificação indicativa "é dinâmica, sendo constantemente revisada com participação da sociedade". A consulta pública que deu subsídios à portaria contou com 2,2 mil contribuições da sociedade e contribuições de diversas associações, como ABTA, ABPTA e Abert. Curiosamente, diz Pires, a única emissora de TV a se manifestar diretamente na consulta foi o SBT.

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