Política audiovisual
10/11/2003, 17:45

Governo ainda decide se Ancinav virá por lei ou MP

POR RAQUEL RAMOS

A mudança da Ancine (Agência Nacional do Cinema) para Ancinav (Agência Nacional do Cinema e Audiovisual) está em fase conclusiva, segundo informações da assessoria da Casa Civil. Pelo cronograma inicial divulgado pelo ministro José Dirceu, a decisão deveria ter saído na semana passada, o que ainda não aconteceu.
O que está ocorrendo agora é uma revisão jurídica do processo para que se decida se a mudança será feita por meio de projeto de lei ou de medida provisória. A intenção da Casa Civil é resolver o assunto o mais rápido possível, segundo a assessoria. Em cerimônia de lançamento do "Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual", no último dia 13 de outubro, o Ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, prometeu criar a Ancinav em quinze dias, prazo que já correu, e transformar o Conselho Superior de Cinema em Conselho Superior de Cinema e Audiovisual no prazo de um mês. Ainda esta semana pode sair a nomeação dos novos conselheiros do Conselho Superior de Cinema, pelo menos no que depender da vontade do Ministro-Chefe da Casa Civil. A assessoria, contudo, não confirma nenhum nome que comporá a lista de indicados.

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