Política audiovisual
10/12/2003, 18:05

Decreto criando novo conselho deve sair esta semana

POR REDAÇÃO

Está tudo pronto para que seja editado esta semana, provavelmente até sexta, 12, decreto presidencial que expande as atribuições do Conselho Superior de Cinema para as de um Conselho Superior do Cinema e do Audiovisual. Os nomes nomes já estão sendo convidados para integrar o conselho. A idéia do governo é poder promover a primeira reunião do conselho na próxima semana, e cogita-se uma participação do presidente Lula para "prestigiar" o órgão, comenta uma fonte. Nessa reunião, deve ser debatida a forma como o governo ampliará as atribuições da Ancine. As possibilidades são: criar uma medida provisória, propor um projeto de lei ou trabalhar na conversão da MP 2.228/01 em lei definitiva. O Conselho Superior do cinema e do Audiovisual é o órgão responsável pela definição das políticas audiovisuais do país.

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