Audiovisual
11/02/2004, 15:01

Ancine divulga relatório de 2003

POR REDAÇÃO

A Ancine divulgou na noite da última terça-feira, 10, o sumário executivo do trabalho realizado pela agência em 2003. O documento traz um comparativo entre os valores captados pelas leis de incentivo e contribuições nos últimos anos. Segundo o documento, o total de captação em 2003, somando-se a captação por incentivos fiscais e alocação dos recursos em projetos cresceu em relação a 2002. Em 2003 foram captados R$ 81,62 milhões, contra R$ 69,074 milhões em 2002. Apesar do aumento no total captado, alguns mecanismos de incentivo apresentaram grande queda de arrecadação.
O aumento no total deve-se ao Artigo 3º da Lei do Audiovisual, que autoriza os contribuintes de imposto sobre o crédito ou remessa para o exterior de rendimentos decorrentes da exploração comercial de obras audiovisuais a investir 70% do imposto devido na co-produção de obras cinematográficas brasileiras independentes. Foram captados em 2003, através do artigo 3º, R$ 87,226 milhões, contra R$ 32,766 milhões em 2002. O crescimento dos investimentos através deste mecanismo deve-se, segundo a Ancine, à contribuição de 11% da Condecine, que só deve ser paga caso não seja utilizado o benefício previsto no artigo 3º da Lei do Audiovisual.

Programadores

Outro mecanismo que justifica o aumento na captação é o Artigo 39 da Medida Provisória 2228-1 de 2001 (trata-se da regra pela qual as programadoras internacionais investem 3% do valor das remessas internacionais em co-produções nacionais como opção ao pagamento da Condecine). Os recursos dos 3% só começaram a ser alocados em 2003 e totalizaram R$ 9,084 milhões.
Já a soma dos valores captados através do artigo 1º da Lei do Audiovisual em 2003 é a segunda menor desde 1995. Foram captados no último ano R$ 25,778 milhões, contra R$ 34,274 milhões em 2002 e R$ 75,607 milhões em 1997. Através da Lei Rouanet, os valores captados caíram de R$ 20,03 milhões em 2002 para R$ 11,802 milhões em 2003, sendo que 81% do investimento veio das empresas estatais.
Já o valor arrecadado pela agência através da Condecine bateu seu recorde desde 1995, arrecadando R$ 19,5 em 2003. Segundo a Ancine, esse aumento na arrecadação (mais que o triplo de 2002) deve-se ao trabalho da própria agência, que informatizou o registro e vem aferindo os pagamentos e fazendo cobranças junto às empresas que efetuam registros sem o recolhimento da contribuição.

Fomento direto

A agência destinou ainda em 2003 através de fomento direto pelos editais R$ 4,49 milhões para a produção de projetos, R$ 1,96 milhão na finalização e R$ 500 mil no desenvolvimento de projetos audiovisuais.
Veja o documento na Ancine na íntegra no link www.telaviva.com.br/arquivos/sumario_executivo.pdf.

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