Legislação
12/07/2007, 16:17

Abra defende veiculação de conteúdo nacional na TV paga

POR CRISTIANA NEPOMUCENO

Johnny Saad, presidente do Grupo Bandeirantes e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) defendeu nesta quinta-feira, 12, em mais uma audiência pública realizada no Senado, que metade do conteúdo veiculado na TV paga brasileira seja nacional e, de preferência, feito por brasileiros. Saad foi um dos seis debatedores convidados pela Comissão de Educação para apresentar sugestões ao projeto de lei 280/07, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que dispõe sobre a produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para a distribuição por meio eletrônico.
Saad apresentou números para comprovar que países da Europa, Ásia, Oceania e América do Norte adotaram mecanismos de proteção a seus respectivos conteúdos. Um dos exemplos citados foi dos Estados Unidos. Segundo os números da Abra, 80,5% do conteúdo veiculado nas TVs americanas é produzido dentro do próprio país e apenas 19,4% são produções internacionais.
No Canadá, a proporção é mais equilibrada: 58% de contéudo nacional, contra 42% de produções internacionais. Na avaliação de Saad, um percentual semelhante a esse deveria ser adotado na TV paga brasileira. ?No mínimo 50% de conteúdo nacional, ou até mais do que isso?, defendeu. Segundo ele, apenas 31,5% do conteúdo veiculado da TV por assinatura é nacional contra 65,5% de programas estrangeiros. ?Essa distorção é muito acentuada na mídia paga, que está concentrada nas mãos de poucos grupos?, afirmou.
Saad disse que seu grupo tem interesse específico no mercado da TV paga porque dispõe de três canais de distribuição de conteúdo ? Bandews, Bandsports e a TV Terra Viva (este último é recebido também por parabólicas, de forma aberta). ?E temos tido sérios problemas para distribuir nosso conteúdo. Essa é uma mídia (a TV paga) que vai crescer, porque o custo está baixando. E precisamos ter um modelo democrático que não permita a uma única empresa ter o controle do mercado?, disse. A maior parte do mercado de TV paga está nas mãos da Net e da Sky/DirecTV, que têm a Globo como sócias. Os dois grupos de TV paga, naturalmente, têm exclusividade na veiculação do conteúdo produzido pela Globosat.
Também na audiência pública, Gustavo Dahl, ex-presidente da Ancine e atual presidente do conselho da Cinemateca Brasileira, criticou o projeto de Flexa Ribeiro. Na avaliação de Dahl, a proposta do senador parece querer manter o atual modelo da TV brasileira, verticalizado e pouco aberto às produções regionais e independentes. ?É preciso que existam cotas que garantam a veiculação desses conteúdos?, argumentou. Também participaram da audiência representantes da Abranet (associação dos provedores de internet), da TV Minas, do FNDC e da Acel (associação das operadoras celulares).

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