ABTA 2008
12/08/2008, 12:15

ABPI-TV quer discutir com canais utilização do fundo proposto no PL 29

POR REDAÇÃO

O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, disse que a entidade pretende se reunir com dirigentes de canais para debater e propor uma forma de utilização dos fundos reservados à produção audiovisual previsto no PL 29, tema do debate promovido na manhã desta terça-feira, na ABTA 2008. "O fundo existirá e precisamos saber como os recursos serão utilizados. Queremos sugerir que ele seja empregado em produções que já tenham algum comprometimento com algum canal. Em vez de produzirmos e procurarmos os canais, vamos procurá-los com um projeto para desenvolvermos", disse Dias.

Fust

Durante debate sobre o PL 29 na ABTA 2008, Alexandre Annenberg, presidente da ABTA, sugeriu que a contribuição das TVs por assinatura ao Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) fosse também destinada ao fundo de fomento ao audiovisual. "Contribuimos com 1% do nosso faturamento total ao Fust sem nenhum benefício em troca. Se incluíssemos no PL 29 uma medida para direcionar esta quantia a um fundo de fomento, seriam R$ 70 milhões anuais destinados ao audiovisual", sugeriu Annenberg. Contudo, manteve-se sempre contra a reserva de cotas para o conteúdo nacional de produção independente proposto também no projeto de lei. "Aumentar o conteúdo nacional partindo da obrigatoriedade de cotas é uma medida ineficaz. O melhor é estimular a produção".
Segundo o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), autor dos substitutivos deste projeto de lei, a idéia é transferir 10% do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para o fundo de fomento ao audiovisual. "Prefiro deixar o Fust para utilizar na ampliação da banda larga, na inclusão digital das camadas menos abastadas", disse o deputado.

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