Comunicação
13/02/2004, 17:35

Minicom criará força-tarefa para analisar processos

POR REDAÇÃO

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, anunciou a criação de uma força-tarefa para analisar os cerca de 45 mil processos ligados à área de Comunicação Eletrônica que estão parados no Minicom. Para o trabalho, serão reunidas equipes das áreas técnicas e da consultoria jurídica do ministério e da Advocacia Geral da União. O ministro disse ainda que, em breve, deverá ser anunciada a celebração de convênios com universidades para que estudantes das áreas envolvidas com os processos possam dar apoio ao trabalho. Os processos são relativos a outorgas de rádio e TV educativa, renovação de outorga, alteração contratual, retransmissoras, processos em exigência de rádio comunitária, processos de apuração de infrações, processos de outorgas de rádios e TVs comerciais por concorrência e análise de recursos licitatórios, entre outros.
Segundo dados parciais levantados pelo Minicom, há cerca de 25 mil processos já cadastrados em andamento e a esses devem ser somados outros 20 mil processos oriundos das ex-delegacias regionais do ministério, extintas em 2002.
Com a criação da força-tarefa o ministério espera atualizar os cadastros de todas as entidades detentoras de outorgas, inclusive a atualização da composição societária das emissoras.

Conselho consultivo

O ministro Eunício Oliveira anunciou ainda a sua intenção de criar um Conselho Consultivo vinculado ao seu Gabinete. O conselho seria formado por entidades representativas dos segmentos da sociedade ligados às áreas de atuação do Minicom.

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