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Corrida pelo compartilhamento de infra-estrutura XIV
terça-feira, 13 de junho de 2000 , 20h11 | POR REDAÇÃO

Os interessados em compartilhar a infra-estrutura disponibilizada deverão manifestar seu interesse por escrito. A solicitação também deve ser respondida, por escrito, num prazo de até 30 dias. As solicitações devem ser atendidas por ordem cronológica. De acordo com a minuta, o compartilhamento só poderá ser negado por razões de limitação na capacidade, segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e condições estabelecidas pela Anatel. Caso o solicitante não concorde com as razões alegadas pelo detentor para inviabilidade do compartilhamento, poderá requerer a mediação ou a arbitragem da Anatel.

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