Política
13/10/2003, 18:36

Ancine vai para o MinC e, em 15 dias, vira Ancinav

POR REDAÇÃO

O tom certamente é novo na política audiovisual brasileira. Na solenidade realizada nesta segunda, 13, no Palácio do Planalto, em que se assinou o decreto vinculando a Ancine ao Ministério da Cultura, o presidente Lula deixou claro: a vinculação da agência de cinema ao MinC, e não mais ao Ministério do Desenvolvimento, mostra a intenção do governo de tratar o setor audiovisual não apenas como uma mercadoria, mas como um elemento importante da identidade cultural brasileira. Em solenidade semelhante, quando a Ancine foi criada em 2001, Pedro Parente, então ministro da Casa Civil, falava em substituição de importações e em dar ao cinema um peso econômico até então nunca tentado.
A idéia do Planalto era lançar o " Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual". Mas as mudanças, até aqui, estão restritas à questão da agência. Não foram anunciadas as políticas das estatais em relação aos investimentos nem outras ações referentes ao programa. Pelo menos em discurso, o governo deixou claras as suas intenções em relação às funções da Agência Nacional de Cinema.
O ministro Gilberto Gil, que luta desde o dia de sua posse para ter a Ancine sob a sua pasta, defendeu a transformação da agência em Ancinav, como órgão fiscalizador da produção e difusão do setor audiovisual como um todo. Analogamente, pediu a transformação do Conselho Superior de Cinema em Conselho Superior de Cinema e Audiovisual.
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, garantiu que dentro de 15 dias estará pronto o decreto que transforma a Ancine em Ancinav e em 30 dias ficará pronto o decreto que transforma o Conselho em Conselho Superior de Cinema e Audiovisual. Chama a atenção o fato de a Ancine ter suas funções ampliadas via decreto. Até aqui, as informações de dentro do governo indicavam que o conselho é quem discutiria essas alterações, que já estão em gestação dentro do MinC.
Dirceu anunciou ainda a criação da Câmara de Política Cultural formada pela Casa Civil, Secretaria de Comunicação e Estratégia (Secom) e os ministérios da Cultura, Comunicações e Educação.
Para o presidente Lula, o lançamento do Programa Brasileiro de Cinema e Audiovisual marca a retomada do Ministério da Cultura como órgão forte politicamente. Gilberto Gil comemorou: "(o programa) inaugura uma nova política de cinema e audiovisual. Para o Ministério da Cultura, esta política é estratégica e deve ser tratada como questão de Estado".

Conselhão

O decreto assinado durante a solenidade também estabelece a nova composição do Conselho Superior de Cinema. O órgão será presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil e contará com a participação dos seguintes ministros: Justiça; Relações Exteriores; Fazenda; Desenvolvimento; Cultura; Comunicações; Educação e; Secom. Além disso, participam do conselho seis especialistas em atividade cinematográfica e audiovisual e três representantes da sociedade civil. Os nomes ainda não foram divulgados. Em relação à composição anterior do conselho prevista na MP que criou a Ancine, o novo Conselho Superior de Cinema tornou-se partidário com igual número de representantes do governo e da sociedade (nove).
Participaram da solenidade nesta segunda, 13, o presidente Lula; a primeira-dama Marisa Letícia da Silva; o vice-presidente, José Alencar; o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Cultura, Gilberto Gil, além de cineastas, artistas e pessoas ligadas ao mercado audiovisual brasileiro.

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