Política
14/08/2003, 16:03

MinC tem nova estrutura. Ancine continua de fora

POR REDAÇÃO

Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta, dia 13, o decreto presidencial nº 4.805/2003, que aprova a estrutura regimental e o quadro de cargos do Ministério da Cultura. A mudança mais significativa foi a transferência para o MinC do Departamento de Cinema e Vídeo, antes da Funarte; e da Cinemateca Brasileira, que pertencia ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Vale notar que a Ancine, que segundo manifestações não oficiais da Casa Civil será vinculada ao MinC, não aparece na nova estrutura do ministério. Também foram introduzidas mudanças nos nomes das secretarias. A Secretaria do Audiovisual passa agora a se chamar Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais. Segundo a assessoria de imprensa da secretaria, não houve mudanças em suas atribuições. Integram a estrutura do MinC, além do gabinete do ministro, as seguintes secretarias: Secretaria-executiva; Secretaria de Formulação e Avaliação de Políticas Culturais; Secretaria de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais; Secretaria para o Desenvolvimento das Artes Audiovisuais; Secretaria de Apoio à Preservação da Identidade Cultural; e Secretaria de Articulação Institucional e de Difusão Cultural.
A assessoria do ministério divulgou o seguinte comentário do ministro Gilberto Gil sobre as mudanças implementadas com o decreto: "A reforma administrativa que estamos iniciando no Ministério da Cultura deixará a instituição mais ágil para a gestão de políticas públicas de cultura voltadas, principalmente, para a inclusão social e a preservação do patrimônio histórico brasileiro. Na realidade, estamos iniciando um processo de reforma que terá várias etapas. Esta é a primeira. O quadro pessoal do MinC será valorizado e o remanejamento de pessoas será efetuado de forma serena, com respeito, sempre buscando a valorização funcional. Do ponto de vista administrativo, estamos eliminando sombreamentos e duplicações de posições e funções, especialmente entre a Funarte e a Secretaria de Música e Artes Cênicas; o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artística Nacional) e a Secretaria do Patrimônio; a Biblioteca Nacional e a Secretaria do Livro e da Leitura".

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