Radiodifusão
15/01/2010, 15:26

Rede TV! é investigada por fazer multiprogramação sem autorização

POR MARIANA MAZZA

O Ministério das Comunicações abriu um processo administrativo nesta semana contra a Rede TV! por conta de suspeitas de que a emissora estaria fazendo multiprogramação. Pelas regras em vigor, apenas as emissoras públicas podem fazer multiprogramação. Para que as comerciais e educacionais façam uso dessa ferramenta é necessária uma autorização temporária do Minicom, que a concede apenas às empresas que comprovem a relevância educacional, cultural ou social da programação que será transmitida. Não há informações de que este pedido tenha sido feito pela Rede TV!, mas está confirmado de que ela não dispõe desta autorização.
Segundo fontes que acompanham o processo, o problema constatado na Rede TV! é que a empresa estaria fazendo uma distinção entre as programações veiculadas no canal analógico e no canal digital. Na prática, a emissora estaria privilegiando a veiculação dos programas religiosos no sistema analógico, enquanto reservaria o sinal digital para uma grade mais reforçada nos programas da própria casa. O caso já foi checado pela Anatel, que teria confirmado a transmissão das programações diferentes nos dois canais. Pelo decreto que instituiu a TV digital no Brasil, as emissoras são obrigadas a transmitir a mesma grade tanto pelo sinal analógico quanto pelo digital. Sendo assim, a diferenciação nos canais pode ser considerada uso irregular da multiprogramação.
Caso a Rede TV! seja condenada pelo Minicom, a empresa pode sofrer desde uma advertência até a cassação de sua concessão de radiodifusão. O mais provável é que a empresa seja multada, se a infração se confirmar, e que o ministério opte por uma suspensão da programação. Essa suspensão pode ser parcial ou total. O processo contra a Rede TV! foi iniciado após uma denúncia, mas o Minicom não divulgou a identidade do denunciante.

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