Programação
15/04/2004, 18:40

Sem conciliação, segue o impasse sobre o Canal Brasil

POR REDAÇÃO

Foi realizada nesta quinta, 15, a audiência de conciliação em relação ao problema do Canal Brasil. A Globosat defende junto à Anatel a tese de que todos os operadores de cabo são obrigados a transmitir um canal exclusivo de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, de acordo com a regulamentação específica do Ministério da Cultura. Até o mês passado, a única alternativa era o Canal Brasil. Em março, o MinC certificou uma nova produtora, a Conceito A, como apta a produzir um canal que se enquadra nesta exigência. Com isso, os operadores que não tinham o Canal Brasil apressaram-se para firmar, esta semana, um contrato com a Conceito A. Como o problema agora passou a ser meramente comercial, no entendimento da Anatel, a conciliação não chegou a um ponto final. O processo de apuração de eventuais irregularidades contra as operadoras que não tinham o canal continua correndo na Anatel. Alguns operadores se dispuseram a negociar com o Canal Brasil e outros, que representam aqueles ligados à NeoTV, dizem estar fechados com o canal alternativo, cuja estréia está prometida para junho. A Anatel deve manter as apurações sobre eventuais infrações como prioritária, e agora será necessário avaliar como punir, ou não, pelo tempo em que algumas empresas operaram sem um canal dedicado à produção brasileira.

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