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Guerreiro reafirma interesse em diferenciar serviços de tecnologias
terça-feira, 15 de junho de 1999 , 21h06 | POR REDAÇÃO

Em sua palestra de abertura da Futurecom 2000, feira e congresso de telecomunicações que começou nesta segunda, dia 14, em Foz do Iguaçu/PR, o presidente da Anatel voltou a acentuar a necessidade de mudar alguns pontos na regulação dos serviços de telecomunicações. Para Renato Guerreiro, o uso do espectro e as tecnologias devem ser desacopladas dos serviços a bem dos usuários. Não interessa ao usuário a tecnologia nem que faixa do espectro são usadas. Interessa diretamente o serviço. Esta política, que já é hegemônica na Anatel, poderá promover alterações quase imediata nos serviços de TV por assinatura e nos serviços de telefonia móvel que oferecem, também, transmissão de mensagens curtas. Se a Anatel der continuidade às idéias defendidas por seu presidente, uma outorga de serviço de TV por assinatura poderá ser dada para um operador que poderá se utilizar de cabos, microondas ou satélite para chegar até o assinante. Para isso acontecer, deve ser alterada a Lei de TV a Cabo e todos os regulamentos (decretos e portarias) que regulam além do serviço de TV paga (cabo, MMDS, DTH e até UHF codificado). Tudo isso pode ser proposto pela consultoria que a Anatel contratou para fazer as modificações nesta linha. É muita tarefa ainda para o segundo semestre deste ano. Neste caso, muitas perguntas deveriam ser respondidas: 1) Como ficam as outorgas já concedidas? 2) Quem já tem uma outorga poderia usar outras tecnologias, bastando um pagamento adicional pela nova outorga, que seria geral? 3) Como ficam as regras de canais para uso público (canais locais, por exemplo) numa tecnologia como o DTH?

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