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TV Cidade desiste de retirar ação do STJ
quarta-feira, 15 de julho de 1998 , 22h55 | POR REDAÇÃO

Segundo informações de mercado, a TV Cidade esteve muito perto de retirar, na semana passada, a ação que ainda move no STJ. Esta ação discute o conflito de competência entre Anatel e Minicom para responder aos pedidos de impugnação aos editais e a liminar existente impede a entrega das propostas às licitações 001 de cabo e 001 e 002 de MMDS. A empresa, contudo, optou por não retirar a ação por dois motivos: primeiro, porque o STJ está em recesso e de nada adiantaria retirar a ação. Depois, analisou a situação e constatou que, se vencer esta ação, todas as outras ações que correm no STJ perdem a validade, uma vez que o alvo de qualquer interpolação judicial passará a ser o Minicom, e não a Anatel, como está nas ações correntes. Caso a TV Cidade vença, de fato, sua ação no STJ, acabam-se todos os processos existentes contra os editais, inclusive aqueles que questionam a restrição à propriedade cruzada e as ações dos operadores não-oficiais. O caminho da licitação ficaria, assim, totalmente livre. É claro que a empresa ainda pode optar por entrar com novas ações, desta vez contra o Minicom. Mas não é o que deve acontecer. Segundo fontes bem informadas, a TV Cidade não voltaria a contestar os editais, uma vez que o atraso no processo começa a trazer mais prejuízos do que a questão da propriedade cruzada está trazendo. O problema da nova situação é que o julgamento da ação no STJ só deve acontecer no final de agosto ou em setembro, atrasando demais o processo de licitação do MMDS para as capitais do Nordeste e para as localidades onde há operações sem concessão. Também há a possibilidade de, ao contrário do que imagina a TV Cidade, a Anatel ganhar a ação, o que deixaria todas as demais ações na Justiça Federal ainda válidas. Alguns setores do mercado ainda esperam uma solução menos arriscada e mais rápida para o impasse nos editais.

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