Política audiovisual
16/06/2003, 21:59

Diretor não vê prejuízo imediato às ações da Ancine

POR REDAÇÃO

João da Silveira, diretor da Ancine, afirmou ao Tela Viva News nesta segunda, dia 16, que não vê riscos de o impasse sobre a destinação da Ancine (ministério da Cultura ou Desenvolvimento) afetar imediatamente os trabalhos da agência. Segundo o diretor, a Ancine tem conseguido trabalhar dentro da normalidade mesmo estando ainda vinculada à Casa Civil. Mas João da Silveira considera que no médio prazo a agência precisará encontrar seu ministério definitivo. Ele diz ainda que acha que o governo deve aproveitar esse momento de discussão para analisar com cuidado os prós e os contras de colocar a Ancine sobre cada um dos ministérios, e ressalta que no final a decisão deverá preservar, sobretudo, a autonomia da Ancine, que é a principal garantia e patrimônio dados hoje por lei à agência. Vale lembrar que, apesar de o mecanismo regulatório que dá sustentação à Ancine ser a MP 2.228/01, por ela ser das medidas provisórias especiais editadas antes do processo de mudança de regras para esse tipo de mecanismo (alteração feita em 10 de setembro de 2001), sua revisão definitiva depende necessariamente de um projeto de lei de conversão. Uma nova medida provisória, portanto, poderia mudar a 2.228/01, mas esta nova MP deverá obrigatoriamente se tornar lei em 60 dias ou perderá a validade.

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