Literatura
16/12/2003, 14:52

Bitelli lança livro sobre o direito da comunicação e comunicação social

POR REDAÇÃO

O advogado especializado em questões de comunicação Marcos Alberto Sant?Anna Bitelli lançará, pela Editora Revista dos Tribunais, o livro "Direito da Comunicação e da Comunicação Social", abordando cinema, home video, televisão, TV a cabo, TV digital e Internet. Com informações resultantes de quase 20 anos de estudos sobre as mídias de comunicação, o livro se destina ao público em geral, e não apenas ao meio jurídico. O advogado aborda a história de cada veículo, seus problemas durante os diversos governos no Brasil, as interferências sofridas, bem como a criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Ao mesmo tempo, o livro menciona uma série de projetos de leis que ameaçam atingir estes setores, como um alerta para os agentes envolvidos. Não escapa da análise o fenômeno da convergência tecnológica dos diversos meios de propagação dos conteúdos.
De outro lado, Bitelli destaca diversos limitadores da comunicação, desde os problemas de direitos autorais até a censura, passando por direito dos consumidores, dos menores e adolescentes, e, principalmente o tema da "dignidade da pessoa humana". Além disso, constam do trabalho todas as alterações feitas na Constituição Federal no capítulo da Comunicação Social, bem como as propostas de regulamentação da "ética" nas televisões.
A TV digital e seu papel na inclusão digital das populações menos favorecidas também é tema de análise no livro. Como não poderia deixar de ser, o trabalho se encerra com uma análise da Internet e seus problemas tanto na parte de comércio eletrônico quanto aos seus efeitos como uma mídia que conspira contra os direitos de autor e elimina intermediários, especialmente dos meios de comunicação que trabalham como suportes físicos, como os DVDs, VHS e CDs de música.

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