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Modelo de telecomunicações
Anatel passa por primeira crise pós-Guerreiro
quarta-feira, 17 de abril de 2002 , 22h39 | POR REDAÇÃO

A Anatel sofreu nesta quarta, dia 17, o primeiro bombardeio depois que Renato Guerreiro deixou a presidência da agência. O presidente em exercício Antônio Carlos Valente foi repreendido publicamente pela Câmara de Política Econômica (CPE), órgão ligado diretamente à presidência da República, por ter defendido o modelo de telecomunicações brasileiros diante de ataques feitos por um documento apócrifo (que depois teve sua autoria assumida pela BCP) encaminhado ao governo via Banco Central e divulgado pela Agência Estado. Segundo a CPE, Valente faz ilações sobre outras áreas do governo e expôs assuntos que deveriam ser discutidos reservadamente e por isso será submetido à Comissão de Ética Pública. Valente, na verdade, está sendo atacado pelo próprio governo por ter respondido, com a autorização do Ministro das Comunicações, a uma série de insinuações do documento, que sugeriam uma mudança radical em todo o modelo de telecomunicações brasileiro em função de uma suposta crise generalizada que atinge todas as operadoras. A posição de Valente, contudo, foi apoiada por congressistas e por grande parte dos analistas ouvidos por PAY-TV News.
O deputado Walter Pinheiro (PT/BA), apresentou à Comissão de Comunicações um requerimento para ouvir os presidentes da Anatel, Antônio Carlos Valente, e do Banco Central, Armínio Fraga, a respeito dos episódios. Para o deputado Walter Pinheiro, o acontecido mostra que "há mais caminhos para influenciar o governo em relação às telecomunicações que os abertos pela Anatel".
Para o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), "é muito estranho que o Banco Central patrocine um documento apócrifo e o faça circular dentro do governo. A Anatel tem todo o direito de protestar na medida em que o BC adota uma posição de fazer esta discussão sem consultar a agência, que é o órgão técnico capacitado para fazê-la." Bittar acredita que "este não é um caso de enquadrar o presidente da Anatel no Código de Ética. É preciso sim, que o governo dê explicações cabíveis à sociedade sobre o que aconteceu. Se houve excessos do presidente da Anatel, isso merece reparo, mas o que importa é a discussão de mérito".
O deputado Arolde de Oliveira (PFL/RJ) considera que o cenário econômico mudou muito nestes anos pós privatização, "mas este é um fator de risco para quem investe. Fazer investimentos sem risco seria uma beleza. Este tipo de manifestação do segmento das telecomunicações é resultado concreto da política do governo de socorrer setores em dificuldades como fez com o setor elétrico e como fez com os bancos no Proer. Assim, sem riscos, fica fácil fazer capitalismo no Brasil".

Quadros deu sinal verde

Sem entrar em conflito com nenhuma das partes envolvidas na confusão entre Anatel, BCP e Banco Central, o ministro das comunicações, Juarez Quadros, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa, disse que autorizou o presidente da Anatel, Antônio Valente, a falar sobre o conteúdo do documento, mas não discutiu com ele os termos da resposta a ser dada pela Anatel. Juarez Quadros falou com o conselheiro Valente na manhã desta quarta, 17. Valente negou ter criticado diretamente o Banco Central ou seu presidente. A posição de Antônio Valente foi comunicada por Quadros ao ministro Pedro Parente. Juarez Quadros admite que o pleito de qualquer empresa de qualquer setor da economia pode chegar ao governo por qualquer caminho. Ele disse ainda que não há crise no setor de telecomunicações, pelo menos com base nos balanços das empresas recentemente divulgados. O ministro reconhece, contudo, o direito da Câmara de Política Econômica de pedir o enquadramento do conselheiro Antônio Valente no Código de Conduta.

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