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Possibilidade de outorgas agita mercado de não-oficiais
terça-feira, 17 de junho de 2003 , 17h29 | POR REDAÇÃO

É grande a agitação entre operadores de serviços de TV que operam como empresas de "antena coletiva". A razão é a possibilidade de a Anatel publicar um chamamento público que legalizaria essas operações. A idéia da agência é que os candidatos operem o serviço de TV por assinatura, especialmente TV a cabo, sem exigir a cobertura da totalidade de uma metrópole. A Anatel aceitaria, assim, propostas vindas de interessados em um único bairro ou uma região da cidade, como está previsto na regulamentação, mas até hoje não foi aplicado. A movimentação vem dos operadores não-legalizados de TV a cabo, os chamados antenistas, que oferecem aos seus assinantes em áreas inacessíveis às operadoras com outorga (especialmente os morros e favelas do Rio de Janeiro) pacotes pequenos por preços bastante reduzidos. Em parte dos casos em que há canais de TV paga na rede desses operadores, não existe pagamento pela programação veiculada. "A turma quer se legalizar", diz uma fonte da Anatel.

Contrário

Por outro lado, existe um movimento crescente de alguns operadores de TV a cabo no sentido de mudar algumas regras do jogo e permitir o sub-licenciamento das outorgas, ou como alguns preferem dizer, criar mecanismos de "assinaturas coletivas". A idéia é permitir que operadores menores dentro de uma mesma cidade trabalhem em áreas que não seriam interessantes para a operadora "dona" da concessão local, seja por razões econômicas, sociais ou estratégicas.
Na prática, essa política visa dividir os riscos e as responsabilidades de operar em grandes metrópolis com pessoas que conheçam melhor as comunidades, sobretudo as carentes como favelas e bairros de periferia, onde o cabo passa na porta mas não presta serviço (e onde, acredita-se, exista um grande índice de assinantes piratas).

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