Tributação
17/06/2015, 23:58

Secretário do Ministério da Fazenda diz que aumento do Fistel não está definido, nem descartado

POR LÚCIA BERBERT

O secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Paulo Correa, disse nesta quarta-feira, 17, que a opção de aumentar impostos não é a preferida pelo governo, mas que todas as alternativas estão sendo estudadas.

Com isso, ele se esquivou de responder diretamente sobre o aumento do Fistel, que vem sendo especulado atualmente e que já teria sido decidido pelo Planejamento. "Não há nada definido, há um esforço de não aumentar impostos, mas dentro do que existe estamos estudando todas as opções", afirmou Correa.

Ele participou de seminário sobre concessões em telecomunicações, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com apoio da Anatel. Reduzir a riscos regulatórios para assegurar investimentos estrangeiros de longo prazo foi uma das receitas apresentada pelo secretário para melhorar as concessões, especialmente numa época de ajuste fiscal.

Além disso, Correa defendeu a importância de fortalecer a segurança jurídica, com contratos mais bem elaborados, de forma a preservar os benefícios resultantes para o consumidor. Ele recomendou que o setor privado seja ouvido e disse que o pensamento da Fazenda para as concessões é de tarifa máxima, outorga mínima.

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