OUTROS DESTAQUES
Empresas acreditam que edital pode ser revisto II
quarta-feira, 17 de dezembro de 1997 , 23h30 | POR REDAÇÃO

A perspectivas de que as liminares sejam revertidas são muito pequenas, dado o volume de ações e o teor de alguns despachos, onde, segundo analistas, "há quase um pré-julgamento de mérito por parte dos juizes". Além disso, há o agravante de duas ações do consórcio Cabo Brasil no STJ, onde o argumento é mais do que uma possível ilegalidade nos editais, mas a responsabilidade sobre a condução do processo (Anatel vs. Minicom). O julgamento de mérito nesta instância deve demorar pelo menos até março, já que há um grande acúmulo de ações para serem analisadas em fevereiro, quando o Tribunal volta do recesso. O consórcio entrou nesta quarta, dia 17, com a segunda ação no STJ, e fontes revelam que o grupo pretende manter firme a oposição à restrição à propriedade cruzada em âmbito nacional e à não-limitação de capital estrangeiro no MMDS.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro de lideranças do mercado de telecomunicações

19 de setembro a 20 de setembro
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top