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Anatel alerta que empresas de TVA têm que pagar Fust
sexta-feira, 18 de janeiro de 2002 , 19h51 | POR REDAÇÃO

A Anatel aproveitou um pedido de alteração de controle societário da empresa prestadora de TVA (serviço especial de TV por assinatura em UHF, não confundir com a MSO de mesmo nome) da RBS para dar um recado aos controladores desse tipo de licença. Como este serviço permite que um percentual da veiculação da programação seja feita mediante cobrança de mensalidade, como nos demais serviços de TV paga, a contribuição para o Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) é obrigatória. No caso específico da RBS, a agência avisou que a alteração de controle só será aprovada se a empresa estiver em dia com suas contribuições ao fundo.

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