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18/11/2017, 01:50

Análise da fusão AT&T/Time Warner pela Anatel deve aguardar definição nos EUA

A análise regulatória de uma eventual fusão entre AT&T e Time Warner ainda deve ficar em compasso de espera na Anatel, pelo menos até que a fusão seja aprovada nos EUA (o que parece algo cada vez mais complicado, por conta dos rumores de interferência política no processo). A Anatel até já deu início ao processo de solicitações de informações, mas logo percebei que dificilmente conseguiria as respostas. Isso porque, enquanto não houver a luz verde das autoridades norte-americanas, nem AT&T nem Time Warner podem sequer trocar informações consideradas estratégicas, e muitos aspectos do plano de fusão ficam indefinidos, pelo menos formalmente. Estrutura societária, composição de conselhos e cadeias de comando ainda estão indefinidas. A expectativa é que a própria AT&T peça à Anatel que aguarde a manifestação final das autoridades nos EUA.

Recentemente, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com condicionantes, o ato de concentração no Brasil, mas desde o começo está claro que a Anatel teria que fazer a análise regulatória, assim como a Ancine. No Brasil a compra de uma empresa de conteúdos (no caso, Time Warner) por uma empresa de telecom (AT&T, controladora da Sky) enfrenta restrições na Lei do SeAC, que rege o mercado de TV paga.

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