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DirecTV/Sky
Para conselheiro da Anatel, LGT não trará dificuldades para a fusão
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2004 , 19h09 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Não parece haver nenhum tipo de dificuldade, sob o ponto de vista da Lei Geral de Telecomunicações, para que as operadoras de DTH DirecTV e Sky venham a fundir suas operações no Brasil. É o que afirma o conselheiro da Anatel José Leite Pereira. O conselheiro disse também que o processo está em análise na agência e que ainda não há um parecer conclusivo para ser encaminhado ao CADE. "A Anatel fará também a análise sob o ponto de vista da concentração econômica, mas quem deve decidir sobre esta questão específica é o CADE", completa Leite.

Consulta pública

Apesar de a Anatel não ser legalmente obrigada a realizar uma consulta pública em relação à fusão de duas empresas de telecomunicações, já há no mercado quem esteja preocupado com o problema. Um consultor ouvido por Pay-TV News lembrou que nos Estados Unidos a FCC estabeleceu para a News Corp, que se tornou a controladora das duas empresas, um conjunto de condições, especialmente o impedimento para que as duas operadoras ofereçam com exclusividade a programação produzida pela News. "Não seria o caso de a Anatel exigir o fim da exclusividade das programações da Globosat e da HBO no Brasil como contrapartida para a aprovação da fusão?", sugere o consultor. "Aparentemente, a agência vai perder mais esta oportunidade de mostrar à sociedade brasileira que está preocupada com o consumidor e usuário de serviços de telecomunicações. A agência precisa ser mais criativa e agir de forma preventiva, como já começou a atuar no caso da venda da Embratel?, conclui o consultor.

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