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Congresso
Projeto Martinez: são grandes as chances de aprovação
terça-feira, 19 de março de 2002 , 19h59 | POR RAQUEL RAMOS

A Comissão de Comunicação da Câmara discutiu nesta terça, 19, o projeto do deputado José Carlos Martinez (PTB/PR) que obriga todas as operadoras de TV a cabo a carregarem os sinais de todas as retransmissoras locais de TV, incluindo as UHF. A ABTA queria aproveitar a audiência para sensibilizar os deputados sobre aspectos que inviabilizam o projeto, mas a sensação geral depois das exposições era a de que o projeto tem grandes chances de ser aprovado. O deputado Martinez mostrou-se bastante confiante. "Durante a audiência pública não ouvimos nenhum argumento contrário ao projeto. O que houve foram apenas ponderações em relação à viabilidade técnica e econômica. Até mesmo o representante da ABTA admitiu a importância dos canais abertos nas operações de cabo". A ABTA propôs que as alterações só aconteçam após a digitalização das redes, mas Martinez fez uma contra-oferta, exigindo então um cronograma para que as operadoras passassem a levar os sinais das retransmissoras. Alexandre Annenberg, diretor executivo da ABTA, disse que não poderia aceitar a proposta antes de discuti-la com os associados e que a negociação deverá ser retomada se o projeto for aprovado na comissão e conseqüentemente encaminhado ao Plenário da Câmara.
Participaram da audiência pública: Marcelo Coutinho, do Instituto Brasileiro Cristão Rede Vida; o bispo João Batista, da Rede Mulher; Ara Apkar Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massa da Anatel; Antônio Carlos Tardelli, secretário de serviços de radiodifusão do Ministério das Comunicações; José Francisco Araújo Lima, vice-presidente da ABTA; Antônio João Filho, diretor de TV por assinatura da SET e; Murilo Ramos, diretor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

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