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Aneel alerta para riscos de contratos apressados
quarta-feira, 19 de maio de 1999 , 23h20 | POR REDAÇÃO

A Aneel, agência que regula o setor elétrico, adverte que qualquer contrato para uso de postes que inclua cláusulas abusivas será revisto posteriormente pelas agências (Anatel e Aneel) e precisará ser modificado. Segundo apurou este noticiário, há dois pontos que não devem ser aceitos: tabelamento de preços entre as concessionárias e exigência de participação no negócio de quem está alugando. Contratos que vincularem o valor ao serviço prestado também serão revistos por criarem condições não-isonômicas de tratamento.

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