TV digital
20/05/2004, 17:56

Ministro empossa conselho consultivo e lança edital de pesquisa

POR REDAÇÃO

O ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, participou da cerimônia de posse dos membros do conselho consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Durante seu discurso, o ministro fez questão de ressaltar que este é um programa de governo e, portanto, conta com total apoio do presidente Lula. Eunício disse ainda que um dos objetivos do SBTVD é "estimular a evolução das atuais exploradoras de serviço de televisão analógica, bem como o ingresso de novas empresas". Durante a cerimônia, também foi lançado o edital de licitação para a qualificação de instituições interessadas em receber apoio financeiro para pesquisa na área de TV digital, que será realizada pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), com recursos do Funttel.
De acordo com o edital, serão qualificadas instituições aptas a apresentar projetos nas seguintes áreas: transmissão e recepção, codificação de canal e modulação; camada de transporte; canal de interatividade; codificação de sinais fonte; middleware; serviços, aplicações e conteúdo.
Uma mesma instituição pode solicitar qualificação em um ou mais dos temas propostos. A instituição interessada deve apresentar comprovação de competência nos temas pleiteados e atender a pelo menos um dos seguintes critérios: existência de pesquisadores do quadro efetivo da instituição com titulação no tema selecionado (pelo menos um mestre e um doutor); existência de grupo de pesquisa vinculado à instituição com atuação em linhas de pesquisas relacioandas ao tema selecionado (pelo menos um grupo); comprovação de que a instituição já realizou trabalhos para terceiros na área (limite mínimo de 600 horas de trabalho); existência de pedido de patente referente ao tema selecionado, depositada junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial ou a organismos internacionais congêneres (pelo menos uma patente). A data final para apresentação da documentação de habilitação das proponentes é dia 11 de junho e a Finep terá 10 dias para proceder a análise dos documentos. A íntegra do documento pode ser obtida no site da Finep (www.finep.gov.br).

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