Audiovisual
20/05/2015, 20:39

Ministro aponta avanços do setor e promete política para novas telas

POR LÚCIA BERBERT

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse nesta quarta-feira, 20, que o setor de audiovisual foi o que mais cresceu nos últimos anos, com uma expressiva produção de filmes, mas que há ainda muito espaço para trilhar. "A cultura deve fazer parte da diversificação da economia e esse setor pode contribuir enormemente para isso", disse o ministro em audiência pública na Câmara.

Segundo Ferreira, o setor de cultura nos Estados Unidos representa a segunda maior atividade econômica, focada basicamente no audiovisual e cujas produtoras dominam no mundo todo. Por essa razão, está preparando uma nova política pública para esse setor, que acrescente ferramentas além das existentes hoje para conquistar novas telas, como a da TV paga e das pequenas telas, dos dispositivos digitais.

O ministro afirmou que a reorganização da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual contribuíram significativamente para a produção de mais conteúdos. A outra ferramenta foi a Lei 12.485/2011, do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que, além das cotas de exibição de conteúdo nacional, tem garantido R$ 1 bilhão por ano para o setor.

Juca Ferreira: mudanças a vista na lei de direito autoral e na Rouanet

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Ferreira disse que ainda é preciso avançar na distribuição de filmes brasileiros nos cinemas nacionais, ainda dominados por acordos com distribuidoras estrangeiras. Outro ponto em que acha importante haver uma evolução é na produção de roteiros de qualidade, respondendo a uma crítica de um parlamentar, que afirmou o domínio das comédias nas produções nacionais.

Direito autoral

O ministro da Cultura disse que a proposta de uma nova Lei de Direitos Autorais ainda está em elaboração, mas adiantou que deve tratar de uso de imagens de atores também na TV paga. Ele citou como exemplo o caso do canal Viva, que compra conteúdo da Globo e não paga nada aos atores pelo uso das imagens.

Sobre a Lei Rouanet, Ferreira também ressaltou a necessidade de total mudança do incentivo. "Essa lei usa 100% dos recursos públicos, mas são os departamentos das empresas privadas que dizem onde estes serão investidos", disse.

Para o ministro, além desse absurdo, que privilegia apenas os projetos que contribuam com a imagem das empresas, 90% dos recursos são aplicados na região Sudeste, sendo 80% nos estados do Rio e de São Paulo.

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