OUTROS DESTAQUES
Nova Medida Provisória dará mais tempo para pagamento de Condecine
sexta-feira, 21 de dezembro de 2001 , 17h43 | POR REDAÇÃO

Assim que retornar de sua viagem ao Uruguai, o presidente Fernando Henrique Cardoso assina nova medida provisória alterando os prazos de início de cobrança das taxas da Condecine pela Agência Nacional de Cinema (Ancine). A contribuição de 11% sobre as remessas ao exterior não será cobrada nos meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, passando a valer apenas a partir de março. Já o pagamento da Condecine sobre o registro de títulos estrangeiros está suspenso até maio de 2002. As novas datas visam dar tempo para que a Ancine tenha plenas condições de fiscalizar os pagamentos e também preparar os ajustes necessários para corrigir eventuais distorções entre os diferentes setores afetados pela Política Nacional de Cinema. As novas datas valem para empresas atuantes em todos os segmentos, inclusive canais pagos, emissoras de TV, distribuidores de filmes etc.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro do mercado de satélites brasileiro

31 de agosto a 1 de setembro
Royal Tulip Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Top