Política
22/04/2004, 18:12

Secretário de comunicação assume para "arrumar a casa"

POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

De acordo com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, o novo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Elifas Gurgel, terá como primeiro trabalho organizar a secretária e resolver o que denominou ?contencioso? dos processos de radiodifusão, que são os 36 mil processos atrasados: ?a experiência do novo secretário em administração e organização, sua experiência na organização e no gerenciamento de grupos foi o que mais pesou na escolha?, de acordo com o secretário executivo. Este processo deverá durar no máximo 160 dias e o novo secretário deverá contar para este trabalho com cerca de 100 pessoas entre os quadros do próprio ministério, as pessoas que foram solicitadas à Anatel, aos Correios e os estagiários de direito e engenharia que vão trabalhar no ministério por força de convênios já existentes com algumas universidades. De acordo com o secretário executivo, como serão formados grupos de análise em que os coordenadores serão funcionários do ministério, a responsabilidade dos pareceres será do funcionário coordenador do grupo, o que elimina qualquer dificuldade. O secretário executivo afirmou ainda que o engenheiro Elifas Gurgel já era assessor especial do ministro Eunício Oliveira, por isso já estava inteirado dos diversos temas tratados pelo ministério. A sua designação para a comunicação eletrônica, e não para as telecomunicações, se deu pela prioridade que o ministro pretende dar à radiodifusão na sua gestão no ministério.

Aprendizado

O novo secretário afirma ser radioamador e ?audiófilo?, mas desconhece detalhes da legislação de radiodifusão, e que neste período em que será resolvido o contencioso dos processos parados, ele terá tempo para se inteirar de todo o assunto. A atual administração do Ministério das Comunicações ainda não tomou conhecimento da versão de um um projeto de lei de comunicação eletrônica elaborado pela equipe do ex-ministro Juarez Quadros e incluído no livro de transição de governo ao final do mandato de Fernando Henrique: ?o que eu sei é que no momento não será possível enviar nada ao Congresso porque as eleições municipais e o recesso branco vão dificultar as coisas?, afirmou Lustosa. Na opinião do secretário executivo do Minicom, entretanto, há diversos aspectos da nova legislação que precisam ser rediscutidos devido à grande evolução tecnológica.

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