Tributação
22/05/2015, 19:29

Queda na arrecadação de telecom pode afetar o audiovisual

POR LÚCIA BERBERT

O setor de telecomunicações apresentou, entre janeiro e abril, o pior desempenho em arrecadação de imposto de renda (IRPJ) e contribuição sobre o lucro (CSLL) entre dez atividades analisadas. De acordo com relatório da Receita Federal, a queda na arrecadação foi de 55,34% em relação a 2014, ou seja, mais do dobro da média das perdas dos outros setores, que ficou em 21,75%. Se o ritmo mais lento se mantiver, isso terá impactos diretos sobre os orçamentos da Ancine e da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que têm parte de suas receitas atreladas ao recolhimento do Fistel pelas empresas de telecomunicações.

Em valores absolutos, a arrecadação do setor ficou em R$ 585 milhões, ante o R$ 1,3 bilhão obtidos entre janeiro e abril de 2014. Foram R$ 725 milhões a menos. Em abril deste ano, a arrecadação do setor foi de R$ 126 milhões, queda de 74,94% na comparação com o mesmo mês de 2014, que foi de R$ 501 milhões.

Já na arrecadação de PIS/Cofins, o setor de telecomunicações avançou 2,93% em abril. Porém foi o pior crescimento entre as dez atividades analisadas.

A desoneração com o programa de tributação especial para a construção de redes de banda larga (REPNBL) também apresentou alta de 6% em abril. Subiu de R$ 85 milhões para R$ 91 milhões na comparação anual.

Entre janeiro e abril deste ano, a renúncia fiscal do governo com o REPNBL foi de R$ 364 milhões ante os R$ 339 milhões renunciados em igual período do ano passado, o que representou um avanço de 24%.

Segundo a Receita Federal, no mês passado, o governo arrecadou R$ 109,241 bilhões, queda de 4,62% em relação a abril de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação foi a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo IPCA.

Com o resultado de abril, a arrecadação federal no acumulado do ano soma R$ 418,617 bilhões, com queda de 2,71% também descontada a inflação pelo IPCA. O montante é o menor para o primeiro quadrimestre desde 2011. Segundo o Fisco, o quadro de estagnação da economia foi a principal causa para a queda das receitas da União.

Comentários

1 Comentário

  1. Geraldo Ribeiro disse:

    caiu!!! Mas pir que caiu? Falta explicitar de modo claro a razão ou razões da queda. Ao postar no FB deve ser considerado que poucos são os experts, poucos são os iniciados.

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