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Anatel planeja transformar cabo, MMDS e DTH em um só serviço
quarta-feira, 22 de setembro de 1999 , 22h43 | POR REDAÇÃO

Renato Guerreiro, presidente da Anatel, informa em entrevista exclusiva à revista PAY-TV, que circulará a partir do evento ABTA'99 (4 a 6 de outubro, em São Paulo), os planos da agência para o setor de TV paga. Segundo Guerreiro, a Anatel trabalha atualmente na reestruturação da regulamentação do setor que implicará a extinção de outorgas específicas para determinadas tecnologias (cabo, MMDS, DTH e futuramente LMDS). Haverá apenas uma outorga de TV por assinatura que poderá ser prestada em qualquer uma das tecnologias. Isso, segundo o planejamento da agência, valeria também para as operações existentes. Ainda não há, evidentemente, os detalhes sobre esta proposta, que será explicada em outras oportunidades e é uma idéia para médio prazo. Guerreiro lembra que a reestruturação da regulamentação está atualmente em fase de preparação, através de consultoria selecionada em conjunto com a UIT (União Internacional de Telecomunicações). Ele acredita que uma proposta para ser discutida com o setor deve estar formatada até o final do ano. Segundo o presidente da Anatel, se esse modelo for adotado acabam-se os problemas de cobertura, como a necessidade de cabear 90% dos domicílios, como impõem hoje os editais. Este modelo também explica porque a agência está evitando que um operador de cabo controle a licença de MMDS e vice-versa numa mesma localidade. Seria uma forma de evitar a concentração do mercado prematuramente. Já num segundo momento, segundo Guerreiro, deve haver inevitavelmente uma concentração das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e o serviço de TV paga será um dos serviços oferecidos pelas redes de alta capacidade.

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