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Luiz Schymura mostra sintonia com discurso das teles
terça-feira, 23 de abril de 2002 , 18h38 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA E RAQUEL RAMOS

Numa reunião que durou quase três horas, a Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovou com 19 votos a favor, dois contra e uma abstenção o nome de Luiz Guilherme Schymura para conselheiro da Anatel. Schymura será, por indicação de Fernando Henrique Cardoso, também presidente da agência. A reunião contou com presença significativa de senadores. Os principais questionamentos e o próprio discurso de Schymura giraram em torno da situação financeira das empresas de telecomunicações brasileiras, da possibilidade de uma quebradeira generalizada no setor e conseqüentes prejuízos aos usuários dos serviços. O presidente da comissão, senador Alberto Silva (PMDB/PI), afirmou que enviará um pedido para que o Plenário vote a indicação de Luiz Guilherme Schymura em regime de urgência. Isto significa que se o relatório for lido na sessão desta quarta, a votação ocorrerá duas sessões depois.

Baixa rentabilidade

Para Luiz Schymura, "100% das empresas têm baixa rentabilidade". Ele explica que isso significa que hoje o negócio é menos atrativo do que as aplicações financeiras, e que isso deve afastar investimentos. O futuro conselheiro, contudo, acredita que não existe problema concreto de insolvência entre as empresas de telecomunicações. "Poucas empresas estão em dificuldades concretas. Talvez porque pagaram um preço muito mais alto do que deveriam ter pago pela licença obtida, o que há é um problema de baixa rentabilidade". Ele considera que este não é um problema para o momento atual, mas para o futuro. "A rentabilidade baixa hoje não me preocupa. Azar de quem apostou nisso. Mas para atrair novos investimentos precisamos mostrar que isso não vai se repetir", avalia o novo presidente da Anatel.
Para Luiz Guilherme Schymura, a situação atual das empresas de telecomunicações demandam uma intervenção do Estado, mas como regulador, e não como financiador. Na sua opinião, a fusão das empresas e a liberação das atuais operadoras para entrar em novos mercados podem ser boas soluções.

Prioridades

Como conselheiro da Anatel, Luiz Schymura acredita que alguns pontos devem ser priorizados: os preços da interconexão, a regulação do compartilhamento de infra-estrutura, as novas outorgas para quem antecipar metas, a migração do SMC para o SMP, as fusões e as aquisições, além do padrão de TV digital. Schymura destacou a possibilidade de fusões e aquisições (o que somente será permitido a partir de julho de 2003) e a abertura de novas licenças para as empresas que anteciparam metas como duas das providências necessárias para que as empresas aumentem sua rentabilidade. Perguntado se o foco da Anatel seria o consumidor, Schymura disse que sim, mas que "para isso, as empresas precisam estar bem".
Questionado pelo senador Roberto Saturnino Braga (sem partido/RJ) se uma eventual concentração do mercado ou mesmo o fato de as empresas estarem hoje com baixa rentabilidade seria razão para aumentos de tarifas, Schymura afirmou que as teles já vêm praticando preços abaixo dos reajustes máximos autorizados pela Anatel porque o mercado não comporta tarifas mais altas. Isso realmente acontece no serviço móvel e na longa distância. Schymura mostrou, com isso, que conhece bem o sistema de reajuste através da cesta de tarifas, mas não mencionou o fato de as empresas de telefonia fixa "carregarem" no reajuste da assinatura básica, onerando o assinante que usa pouco o telefone.
Apesar de afirmar que a agência reguladora é o foro competente para discutir questões do setor de telecomunicações, Luiz Schymura se esquivou sobre a divergência entre Anatel e Banco Central por conta do documento que a BCP entregou ao BC com avaliações pessimistas sobre o mercado. "Não conheço bem o assunto porque o que sei é o que saiu na imprensa. Ou seja, conheço versões e é complicado dizer quem tem ou não razão", escapuliu, afirmando ainda que "desse fato todo, entende-se que as telecomunicações são um setor estratégico e que todos querem contribuir".
Segundo Luiz Alberto da Silva, o conselheiro que entra na vaga aberta pela saída de Francisco Perrone da Anatel, com a aceleração do processo de tramitação da mensagem que indica Luiz Schymura para a agência, haverá uma posse conjunta dos dois novos conselheiros. Para tanto, espera-se apenas a nomeação de Schymura, após a aprovação no Plenário do Senado. A nomeação de Luiz Alberto da Silva já foi publicada em Diário Oficial.

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