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ICMS volta a preocupar operadores de TV a cabo
quarta-feira, 23 de junho de 1999 , 22h45 | POR REDAÇÃO

A decisão do governo do Rio Grande do Sul anunciada nesta quarta, dia 23, de aumentar de 5% para 12% a alíquota de ICMS para serviços de TV a cabo no Estado pode ter repercussões sérias para o setor como um todo. O problema é que no próximo dia 23 de julho ocorre a reunião do Confaz (conselho de política fazendária), onde, tradicionalmente, são definidas as alíquotas comuns do ICMS. Foi por decisão do Confaz que ficou estabelecido que TV a cabo teria ICMS de apenas 5% em todo o território nacional. Acontece que a decisão do conselho referentes à redução e isenção de alíquotas só são tomadas por unanimidade, e uma posição contrária do Estado do Rio Grande do Sul pode fazer com que não haja um suporte do Confaz à cobrança de uma alíquota única no país inteiro.

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