OUTROS DESTAQUES
Pirataria chega aos tribunais
quinta-feira, 24 de setembro de 1998 , 00h20 | POR REDAÇÃO

A TVA conseguiu dar, nos últimos dias, um passo que pode abrir um precedente importante para os futuros julgamentos sobre pirataria na TV a cabo no país: obteve uma sentença condenatória contra um fabricante de decoders piratas que vinha atuando na operação de MMDS de São Paulo. O acusado está sendo sentenciado por furto de sinal, um crime com penas de até oito anos de prisão. Se o processo for favorável à TVA, a pirataria passa a ser considerada oficialmente como furto de sinal. E é mais fácil para operadora acionar judicialmente um crime desta categoria do que a violação de direito autoral, por exemplo, que era o outro argumento jurídico utilizado.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top