Política audiovisual
24/10/2002, 19:28

Impasse entre Ancine e MinC chega a um ponto crítico

POR SAMUEL POSSEBON

É crescente o número de produtores audiovisuais que reclamam do impasse criado nesse final de governo entre Ancine e Ministério da Cultura em relação à aprovação dos projetos de incentivo audiovisual. Existem empresas dispostas a investir ainda no exercício fiscal de 2002, os projetos estão prontos mas não conseguem ser enquadrados nas políticas de incentivo. Segundo apurou este noticiário junto a diferentes fontes, a situação de impasse entre o MinC e a agência, que já vem de muito tempo, está ainda mais crítica porque não existe uma centralização nesse trabalho e nem vontade política do ministério de resolver as pendências em fim de mandato. O Ministério da Cultura, contudo, diz apenas que os projetos não estão sendo aprovados por conta da legislação eleitoral, que impede contratos firmados entre governo e entidades privadas em um período de três meses anterior às eleições. Garante que tudo estará normalizado após o segundo turno. Mas há quem aposte que o Ministério da Cultura já esteja limpando as gavetas.

Ancine complicada

Do ponto de vista da Ancine, a questão é também complicada. Primeiro porque parte de suas atribuições ainda precisa ser tranferida do MinC, o que precisaria ser feito por decreto presidencial. Nesse final de governo, qualquer coisa demora muito mais para sair da Casa Civil. Depois, porque há um conflito evidente entre produtores independentes, grandes produtores de cinema nacional e estúdios estrangeiros, conflito esse que se materializou em um grande mal estar entre Gustavo Dahl (presidente da Ancine) e Luiz Carlos Barreto em reunião realizada no dia 22 para discutir questões do mercado cinematográfico, envolvendo exibidores, distribuidores e produtores. Os produtores estão insatisfeitos com a Ancine, mas sabem que ela é a única ferramenta de que dispõem.
Mais que isso, segundo analistas ouvidos por esse noticiário, a Ancine precisa rapidamente se posicionar diante das perspectivas políticas para 2003. Trata-se de uma agência que se viabilizou graças ao trabalho do Gedic mas, sobretudo, ao apoio pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso. Não foi uma agência discutida pelo Congresso e que, portanto, tende a se enfraquecer no próximo governo petista, confirmando-se as tendências para o resultado do dia 27. Além disso, o programa de cultura do PT apresentado esta semana não dá ao cinema comercial o mesmo peso dado pela Política Nacional de Cinema estabelecida por FHC. Ainda não se sabe como ficará essa questão num futuro governo Lula.
E para piorar as coisas, a Ancine, que deveria ter passado para a esfera do Ministéro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento em setembro, ficará sob a sombra da Casa Civil até o final do ano, para só então passar a ser subordinada a um novo órgão. Ou seja, começa 2003 sob a responsabilidade de um outro ministério, tendo que se adaptar a uma nova burocracia e sem saber qual será a política de governo a ser seguida.

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