OUTROS DESTAQUES
Minicom muda comissão de licitação de radiodifusão
quarta-feira, 26 de abril de 2000 , 23h20 | POR REDAÇÃO

Manoel Elias Moreira era o consultor jurídico substituto do Minicom. Foi ele quem assinou o parecer jurídico autorizando uma das medidas mais polêmicas do Minicom nos últimos meses: o cancelamento da licitação do canal 06 VHF em Araçatuba/SP, no início do ano. Na ocasião, o Minicom suspendeu o edital para a localidade alegando que o canal estava na área reservada à migração para o sistema digital, embora seja em VHF e as transmissões simulcast usarão a faixa de UHF. Além disso, segundo especialistas, juridicamente apenas a Anatel poderia fazer tal solicitação ao Minicom. Entretanto todos os atos oficiais para retirar o canal do processo saíram do Ministério das Comunicações. O pedido de parecer à consultoria jurídica do Minicom para cancelamento do edital para Araçatuba/SP partiu do diretor de outorgas, Antônio Carlos Tardeli, agora também vice-presidente da comissão de licitação.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro do mercado de satélites brasileiro

31 de agosto a 1 de setembro
Royal Tulip Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Top