Financiamento público
26/04/2013, 15:22

Ancine prepara novo regulamento do Fundo Setorial do Audiovisual

POR ANDRÉ MERMELSTEIN

Está em gestação na Ancine um novo regulamento para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com lançamento previsto para maio. Segundo Glauber Piva, dentre as prioridades de ação que vão reger o novo regulamentoe estão a criação de um Prêmio Brasil de Audiovisual; investimento em desenvolvimento de projetos e capacitação; linha de fomento automático; faixas de programação; incentivo à regionalização e linhas de crédito.

No caso do fomento automático, deve haver uma espécie de conta específica da qual as empresas com determinados critérios de histórico de produção poderão fazer retiradas automáticas com a apresentação de novos projetos.

Sobre as faixas de programação, o fundo deve incentivar a criação de faixas específicas para a produção independente por parte das programadoras de canais.

Uma das iniciativas para incentivar a regionalização da produção deve ser uma parceria com o Ministério da Educação para investimento em capacitação profissional nas regiões, beneficiando-se da capilaridade do MEC. Há ainda a possibilidade de se criarem laboratórios regionais.

Já a linha de crédito deve ser uma nova modalidade de investimento do FSA, em que o fundo opera através de empréstimos, sem ter participação na composição societária dos projetos.

O Fundo Setorial do Audiovisual pode ter até R$ 870 milhões em 2013. Segundo o coordenador do FSA, Rodrigo Camargo, que participou nesta sexta, 26, de seminário promovido pela TV Cultura, este dinheiro é "real, e não virtual". Ou seja, a Ancine acredita que os recursos estarão de fato disponíveis para a produção, e não ficarão contingenciados pelo governo.

Azeitamento

Sobre a demora na contratação dos projetos já aprovados no FSA, a Ancine diz que aproximadamente 70% dos projetos já foram contratados. Entre os que ainda não receberam recursos, grande parte seria por problemas como falta de documentação ou de contrato com uma distribuidora. Mas este noticiário apurou que houve muitos problemas na gestão realizada pela Finep, um dos agentes financeiros responsáveis pela administração do fundo.

Para resolver este tipo de problema, o BRDE, outro agente financeiro do FSA, está desenvolvendo um sistema informatizado, que permitirá, por exemplo, fazer o upload de documentos online, e deve facilitar a aprovação de projetos e liberação de recursos.

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