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Direitos autorais
Ecad suspende negociações e vai à Justiça contra operadores
quarta-feira, 26 de maio de 2004 , 17h35 | POR REDAÇÃO

Azedaram de vez as relações entre as operadoras de TV por assinatura e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável (em tese) pelo controle de direitos autorais no Brasil. Net Serviços, Sky e DirecTV, que vinham negociando valores com o órgão desde o início do ano, começaram a ser acionadas na Justiça pelo não pagamento. No caso da Net, por exemplo, foram várias ações, uma para cada operadora. Em alguns casos, a Justiça não reconheceu o pleito do Ecad. Em outros, a decisão foi favorável ao órgão arrecadador. Nesses casos, a Net recorreu, alegando que nunca recebeu sequer uma fatura de valores. O que surpreendeu as operadoras foi o fato de que as negociações estavam em andamento, apesar de nada estar sendo pago desde o início do ano por nenhuma delas, justamente por conta do ajuste de valores. Sem aviso prévio, o Ecad foi à Justiça, congelando as conversas. As negociações e os problemas com o Ecad não são uniformes em toda a indústria. A TVA, por exemplo, defende a não-necessidade de pagamento ao Ecad, e por isso sequer negociou. A Net, a Sky e DirecTV tinham acordos válidos que expiraram este ano. Outras operadoras estão na Justiça.

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