V Fórum Brasil
26/05/2004, 14:56

Mudanças no audiovisual exigem pacto ainda distante

POR REDAÇÃO

Pacto. Essa foi a palavra mais mencionada nos debates realizados na abertura do V Fórum Brasil de Programação e Produção, nesta quarta-feira, 26, em que o tema central foi a política do governo para o setor audiovisual. O diagnóstico é que existe hoje uma imensa dispersão regulatória no setor de comunicação social e audiovisual, de modo que os diferentes pontos da cadeia de valor não trabalham de forma integrada para o bem de todos. É fundamental, portanto, pensar em um marco legal amplo e que contemple a realidade imposta pelas novas tecnologias e ajude a resolver os problemas imediatos. E para resolver esses problemas, apontaram os participantes, seria necessário um pacto setorial que se movesse em direção a um conjunto de regras. Mas o pacto não é simples. Para a televisão, uma discussão como essa precisa, necessariamente, tratar das questões ligadas às novas tecnologias de comunicação, disse José Francisco de Araújo Lima, representando Evandro Guimarães, vice-presidente da Abert e das Organizações Globo. "Tem que tratar de Internet, celular, redes Wi-Fi…"

Todos juntos

Geraldo Moraes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, não quer que os setores sejam vistos de forma separada. "Cinema e televisão estão intimamente ligados. As discussões têm que ser em conjunto". Para os produtores independentes de TV, o problema é mais imediato, diz Marco Altberg, presidente da ABPI-TV. Bastaria que as TVs abertas abrissem espaço em sua grade para a distribuição de conteúdo independente, "mas não apenas conteúdo terceirizado a produtores independentes ou na forma de aluguel de espaço. Queremos participar de todo o processo criativo".
O problema vai crescendo: para Manoel Rangel, assessor especial do Ministério da Cultura diretamente envolvido no processo de discussão do tal marco legal para o setor audiovisual, o problema é complexo, estrutural, e não pode ser solucionado sem debate amplo, "debate esse que vai se dar no Conselho Superior do Cinema e do Audiovisual, ou em ambiente criado e indicado pelo conselho, e no Congresso Nacional". O Ministério da Cultura não fala em prazos. Diz apenas que "para breve", nas palavras do ministro interino Juca Ferreira, a solução será colocada em consulta pública. O Ministério da Cultura, diz Manoel Rangel, até prefere que a mudança comece com uma medida provisória, mas reconhece que essa decisão cabe à Casa Civil.

Constituição

Para Araújo Lima, sem mudar a Constituição é muito complicado dar a amplitude ao debate que os radiodifusores em geral, e a Globo em particular, estão buscando. O pacto fica, portanto, distante. Para Gustavo Dahl, presidente da Ancine, que há 40 anos vê essa discussão indo e voltando, o pacto é complicado, mas merece ser buscado. Mas Dahl é mais pragmático: baseado nos bons desempenhos da Ancine nos últimos dois anos no tocante ao fomento do cinema e de alguma produção independente, principalmente para TV paga (visto que o total captados e número de títulos em produção vêm crescendo), ele aposta que as mudanças possam vir por etapas. No cinema, ela começou, "mesmo sendo difícil transformar todas as idéias em realidade". Cumprida a mudança no cinema rumo à auto-sustentabilidade e projeção nacional e internacional, as mudanças passariam para o setor de produção independente, depois quem sabe para a televisão, ao sabor do momento e da possibilidade política, por exemplo. O Ministério da Cultura é mais ambicioso, e quer trabalhar a questão estrutural imediatamente. A discussão volta, então, ao pacto entre os setores. É consenso que ele é necessário, mas as formas de viabilizá-lo são complexas e divergentes. Todos os citados estiveram nos debates do V Fórum Brasil de Programação e Produção, realizado nesta quarta e quinta (26 e 27) em São Paulo pelas revistas Tela Viva e PAY-TV.

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