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TV Cidade se posiciona sobre possíveis novos rumos dos editais
sexta-feira, 26 de junho de 1998 , 18h35 | POR REDAÇÃO

A TV Cidade tem medo de que a vulnerabilidade dos editais inviabilize economicamente a implantação de uma operadora que venha a ganhar uma concessão de TV a cabo e MMDS. Por isso entrou com as ações na Justiça. A empresa alega que deixando uma brecha para contestações nos editais, ela (ou outro proponente) correria o risco de vencer, pagar pelo menos 50% do preço da concessão, iniciar os trabalhos de implantação do sistema, que tem um cronograma apertado e caro a ser cumprido e, no meio do caminho, ser contestada por algum outro grupo. Mas a TV Cidade teme, principalmente, a possibilidade de ganhar uma concessão, esta concessão ser contestada devido a falhas no edital e, transcorrido o prazo de seis meses imposto pela legislação, a Anatel lançar um novo edital para a praça. Neste caso, a situação seria ainda mais crítica, já que o capital a ser investido foi calculado com base em um índice de penetração que passa a ser inatingível sem a exclusividade de seis meses. "Se o governo entender que não haverá abertura de um novo edital em praças cuja concessão esteja sub-judice, poderemos reestudar as contestações com os outros participantes e solucionarmos a questão na Justiça", diz Marcos Amazonas, responsável pelo consórcio. Amazonas descreve um exemplo possível. Suponha-se que a TV Cidade ganhe a licitação em uma cidade onde há mais cinco proponentes. Um dos proponentes se sentiu prejudicado na questão da propriedade cruzada e decide contestar a validade do edital (como está fazendo a TV Cidade atualmente). O grupo vencedor já colocou pelo menos 50% do dinheiro e iniciou os trabalhos, mas precisará esperar para ver o que a Justiça decide sobre a validade de sua concessão. Se a pendência demorar mais de seis meses, a Anatel pode abrir outra licitação, prejudicando definitivamente a empresa vencedora da primeira outorga (que já pagou e iniciou os trabalhos), e é isso que a TV Cidade quer evitar.

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