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Nota da ABTA sobre "projeto Martinez" revolta parlamentares
quarta-feira, 30 de abril de 2003 , 14h52 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Não é nada bom o clima entre a ABTA e os deputados da comissão de comunicação da Câmara por conta do "projeto Martinez", que obriga as operadoras de cabo a levarem os sinais das retransmissoras de TV. A guerra está aberta e, provavelmente, envolverá inclusive a procuradoria jurídica da Câmara, que pedirá providências contra a associação.
Depois de uma hora de acaloradas discussões, na qual intervieram pelo menos 15 parlamentares, a comissão de comunicações da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado José Carlos Araújo (PFL/BA) manifestando solidariedade aos deputados José Carlos Martinez (PTB/PR) e Ricardo Izar (PTB/SP) e em repúdio à nota da ABTA publicada em jornais de grande circulação na semana passada, criticando o projeto do deputado Martinez. O fato é importante pela contundência com que se manifestaram os deputados (de oposição e situação) e pelo fato de a aprovação ter sido unânime e com a sessão cheia.
Em carta dirigida à comissão esta semana, a ABTA explica que reclamava, em seu manifesto, da aprovação do projeto de autoria do deputado Martinez, ao qual foi apensado o projeto do deputado Izar, e tecia críticas ao substitutivo elaborado pelo deputado Íris Simões. Os deputados da comissão reclamaram veementemente dos termos da nota publicada como informe publicitário, em que, segundo alguns, havia insinuações sobre interesses particulares dos autores das propostas.
Atendendo a sugestões da deputada Luiza Erundina (PSB/SP) e do deputado Silas Câmara (PTB/AM), o presidente da comissão, deputado Corauci Sobrinho (PFL/SP) decidiu encaminhar toda a documentação e o resultado da votação na comissão à procuradoria da Câmara para as providências necessárias. Por exemplo, uma retratação pública da ABTA nos mesmos veículos em que a nota foi publicada, como sugeriu Nilson Pinto (PSDB/PA) e também a publicação da decisão nos órgãos de divulgação da Casa.

Indignação

A discussão começou morna, com o deputado José Carlos Araújo (PFL/BA) simplesmente defendendo os termos de seu requerimento, pedindo que ele fosse votado como um desagravo à honra dos deputados ?atacados? pela ABTA. Alguns deputados, especialmente os novatos na comissão, tentaram minimizar a questão, sugerindo a necessidade de diálogo ?com esse pessoal da ABTA?, e referindo-se ao desconhecimento de seu conteúdo. Alguns deputados revelaram desconhecer o fato de que o substitutivo havia sido aprovado naquela comissão (inclusive com a realização de uma longa audiência pública em que a ABTA foi ouvida) e na comissão de Constituição e Justiça. A deputada Mariângela Duarte (PT/SP) chegou a afirmar que se absteria na votação por considerar que a comissão não deveria se comportar de forma corporativista: ?há em nossa comissão muitos colegas que são radiodifusores, mas isso não é um problema. É importante que não sejamos confundidos com um grupo de amigos que se protegem?, afirmou a deputada petista. A discussão tornou-se francamente favorável ao requerimento com a intervenção da deputada Luiza Erundina, que manifestou-se indignada com os termos e as ?suspeitas? do informe da associação. Foi o estopim para que a ABTA fosse totalmente desclassificada e acusada de ?criticar em público e pedir desculpas em particular? (referindo-se à carta enviada à comissão), de promover um ?ataque covarde, pelas costas?, de abusar do poder econômico ?porque os deputados não têm dinheiro para se defender publicando notas pagas em jornais?. Alguns deputados que haviam se manifestado de forma titubeante voltaram atrás, pediram desculpas ao autor do requerimento e aos deputados desagravados e manifestaram seu voto favorável. Além de eventuais atitudes corporativistas, o que também pesou na revolta dos deputados contra a ABTA foi o ataque público da associação a uma decisão tomada pela comissão.

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