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Negociação é próximo passo para antenistas e operadores
quinta-feira, 30 de junho de 2005 , 19h12 | POR SAMUEL POSSEBON

Os operadores de TV a cabo, sobretudo a Net Serviços, e os operadores de serviços de antenas coletivas em comunidades carentes (os chamados antenistas) terão, agora, um complexo período de negociação pela frente. A discussão do Conselho de Comunicação Social do Senado (CCS) realizada nesta quinta, 30, em Brasília, praticamente ratificou a solução dada pela Anatel para regularizar a situação dos antenistas. A agência criou, na proposta de um Plano de Metas de Qualidade para a TV paga, indicadores mais flexíveis para estas comunidades carentes de infra-estrutura básica (principalmente as favelas do Rio, onde o problema é mais sério). Com isso, a idéia é que antenistas prestem serviço de TV a cabo nas comunidades em nome dos operadores, que são os responsáveis, em última instância, pelos assinantes. Como o índice de qualidade de serviço exigido é mais baixo, em tese os custos podem ser menores.
O problema é agora de pura negociação. Estima-se que só no Rio de Janeiro existam pelo menos 300 mil usuários dos serviços dos antenistas em favelas, cada um pagando cerca de R$ 15 ao mês, segundo a Abtelmin, associação que congrega estes operadores. É um mercado de R$ 54 milhões ao ano, só no Rio. Se a Net conseguir encontrar um modelo de negócios com os antenistas, poderá levar uma fatia desse mercado e ainda viabilizar a venda de outros pacotes nas comunidades carentes. Só que o modelo de TV paga em uma favela, vale lembrar, é outro. A Abtelmin acredita que o máximo que um assinante destas comunidades possa pagar é entre R$ 18 e R$ 20. Os antenistas terão algum custo para colocar os canais obrigatórios previstos na regulamentação da Anatel (os mesmos que qualquer operador de cabo tem que levar por determinação legal), e ainda sonham em colocar um canal infantil e talvez um de filmes, mas sabem que isso depende da compreensão dos programadores e da operadora parceira de que esse Brasil das favelas é muito diferente do Brasil do Leblon ou dos Jardins.

Responsabilidade

O problema é que a proposta da Anatel joga a responsabilidade do que acontecer com o assinante das comunidades carentes para o operador de cabo concessionário naquela cidade e que tenha feito a parceria com o antenista. Ou seja, reclamações no Procon, Anatel, Justiça recaem sobre o operador, assim como sanções pelo não cumprimento das metas de qualidade, ainda que elas sejam mais flexíveis. A Abtelmin garante que a relação entre os antenistas e as comunidades é a mais harmônica possível. A operação é feita por gente da própria comunidade e as reclamações, quando existem, são resolvidas na hora. Segundo a associação, não há até hoje uma queixa no Procon contra nenhum operador dessa categoria. Operadores como a Net Serviços vão topar o risco? Ainda é cedo para dizer. Para os antenistas, por outro lado, a única esperança de regularização de seus serviços e de ampliação do negócio é que as operadoras aceitem tê-los como "representantes" nestas comunidades.
A Anatel está otimista. Ara Apkar Minassian, superintendente de comunicação de massa da agência, espera que em 45 dias seja celebrado o primeiro acordo entre um antenista e uma operadora de cabo. O mais provável é que a primeira parceria, se sair, surja no Rio, onde o mercado de antenistas é muito maior pelas dificuldades de recepção de TV aberta. Mas o mesmo se verifica em várias regiões do Brasil. E como o critério da Anatel para permitir essas metas mais flexíveis em comunidades carentes é apenas a ausência de infra-estrutura básica, nada impede que o negócio comece a dar frutos em lugares onde a recepção da TV aberta não é um problema, mas onde as comunidades querem mais opções de programação.

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