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Texto final da MP do audiovisual mantém polêmicas VI
quinta-feira, 30 de agosto de 2001 , 22h46 | POR REDAÇÃO

Após a publicação da medida provisória, a Ancinav deverá ser criada em no máximo 90 dias, sendo que ainda terá até dois anos para definir seu quadro de funcionários permanente. O Conselho Superior do Cinema e do Audiovisual, que terá poderes de definir a política audiovisual do país, estará automaticamente criado. A composição é a mesma que já se esperava: representantes dos sete ministérios (Justiça, Desenvolvimento, Comunicações, Relações Exteriores, Cultura, Fazenda e Casa Civil) e mais cinco representantes do setor escolhidos pelo presidente da República. Estes cinco terão mandato de dois anos, permitida uma recondução.

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