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Competição
Anatel libera longa distância nacional para Telefônica
segunda-feira, 01 de julho de 2002 , 15h04 | POR REDAÇÃO

Para acabar com o impedimento judicial que não permite que a Telefônica preste o serviço de longa distância nacional, a Anatel decidiu conceder à tele local uma nova autorização para prestar o serviço a partir de sua área de concessão. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, dia 1º. A solução já havia sido apresentada pelo conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli no último dia 14. Foi a melhor saída para o impasse jurídico criado pela Embratel.
Quando antecipou as metas de universalização, a Telefônica teria direito a um aditamento do seu contrato de concessão para prestar o serviço de longa distância inter-regional e internacional. A Embratel questionou na Justiça o aditamento do contrato da tele local e conseguiu uma liminar que impediu a Telefônica de operar a LDN em todo o Brasil. Como a partir de 2002 a expedição de autorizações está liberada, desde que se cumpram os princípios legais, o Conselho Diretor da Anatel optou pela outorga de uma nova licença à Telefônica, levando em consideração o interesse da agência em aumentar a competição. A autorização será suspensa se a liminar concedida pela Justiça for cassada; será extinta se a medida cautelar que tramita na Justiça de São Paulo for negada; e terá eficácia plena se a medida cautelar for considerada procedente.

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