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Mobilidade restrita
Anatel manda Vésper restringir "Vésper Portátil"
quinta-feira, 01 de agosto de 2002 , 17h31 | POR REDAÇÃO

A Anatel, de acordo com fontes da própria agência, informou a Vésper de que a operadora tem de parar imediatamente de comercializar seus aparelhos Vésper Portátil para evitar maiores problemas. Além disso, a empresa terá de alterar seu software, a fim de impedir que os handsets façam hand off (cobertura contínua de uma estação radiobase para outra) e desta forma funcionem como celulares. A espelho tem licença para prestar serviço telefônico fixo comutado (STFC) com mobilidade restrita à propriedade do usuário.
Segundo fonte da Anatel, uma vez suspensa esta operação, haverá um enorme grita por parte dos usuários. "Aí vai ser uma questão de código de defesa do consumidor", lembra a fonte. É importante lembrar que há um procedimento administrativo por descumprimento de obrigações (Pado) aberto contra a Vésper e que a atitude de continuar vendendo aparelhos depois de alertada sobre a irregularidade constituirá um agravante para a pena.
Segunda, 29, a Telemig e a Amazônia Celular conseguiram, na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, liminar com a proibição de venda na área I (16 estados do Norte, Nordeste e Sudeste) dos aparelhos Vésper Portátil. A pena será uma multa de R$ 500 mil por dia em caso de desobediência à determinação. Como a empresa ainda não recebeu a notificação, não quis se pronunciar sobre o assunto.

Vendas continuam

Sob a mesma alegação de não ter recebido nenhuma notificação, a empresa continuava comercializando o Vésper Portátil normalmente para a região I, pelo menos até esta quinta, dia 1º. Os atendentes de televendas da operadora oferecem o produto, como promoção para o Dia dos Pais, com desconto de R$ 100. Questionado sobre a decisão judicial, o vendedor responde: "foi uma ação completamente infundada. Nossos serviços são habilitados pela Anatel". Interrogado ainda sobre o alcance da mobilidade do Vésper Portátil, responde que é possível usar o produto em qualquer lugar, mas que a Vésper só garante a qualidade do serviço dentro da área de instalação.

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