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Debate sobre tarifa de backhaul revolve problemas de conceitos
sexta-feira, 01 de agosto de 2008 , 19h22 | POR SAMUEL POSSEBON

O presidente do conselho consultivo da Anatel, Vilson Vedana, colocou em discussão na reunião do conselho realizada nesta sexta, 1, uma proposta para que o conselho diretor discutisse a possibilidade de criar tarifas para o backhaul. A discussão foi acalorada e levantou um problema antigo: a indefinição do que seja backhaul e mesmo se o backhaul é de fato reversível, como diz a Anatel. Para Vedana, essa questão está superada, e o estabelecimento de tarifas, automaticamente, ajudaria a enterrar a polêmica, já que tarifas só se aplicam a serviços públicos que são, por natureza, reversíveis. Para a conselheira Flávia Lefèvre, é impossível seguir esse raciocínio, já que não existe cláusula de reversibilidade no aditivo que estabeleceu a troca de PSTs por backhaul e uma vez que as próprias concessionárias, como a Telefônica, já se manifestaram contrárias à idéia de que o que não seja essencial à prestação do serviço de telefonia (como o backhaul) seja reversível. Para o conselheiro e representante do Ministério das Comunicações, Igor Freitas, também não faz sentido criar tarifas sobre o backhaul uma vez que não se trata de um serviço. "É uma infra-estrutura, e o serviço de EILD, que é o que mais se aproxima, está nitidamente longe do que está sendo discutido". Para Freitas, o melhor seria propor à Anatel que a exploração de serviços de dados no atacado possa ser feito por meio de tarifa, mas isso implicaria a criação de um novo serviço prestado em regime público. A polêmica foi tal que, irritado, Vedana chegou a questionar os demais conselheiros se, então, o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovado no início do ano pela Anatel e que deu ao backhaul a importância colocada, estaria ilegal. "Eu não entendo assim. Acho que a infra-estrutura de banda larga é parte da modernização da infra-estrutura de telefonia", disse Vedana, que optou por retirar sua proposta. O conselho consultivo, contudo, espera que a Anatel conclua o trabalho de regulamentação do PGMU (previsto para acontecer até dia 4 de agosto) e assim esclareça as questões.

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