OUTROS DESTAQUES
Mudança nas agências
Silêncio de Schymura decepciona deputados
quarta-feira, 01 de outubro de 2003 , 18h17 | POR REDAÇÃO

Parlamentares presentes à audiência convocada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para discutir a proposta da Casa Civil de alteração nas leis das agências reguladoras mostraram-se decepcionados com o silêncio do presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, sobre o impacto destas possíveis mudanças em sua agência. Schymura, um dos dois convidados para a audiência proposta pelo deputado Walter Pinheiro (PT/BA), declarou-se constrangido em fazer observações sobre a proposta.
Ao apresentar uma comparação entre a situação atual e a futura, caso o projeto seja aprovado como está, Schymura deixou entrever que a agência já estava estudando o assunto. O presidente da Anatel mostrou que alguns artigos da LGT (88, 89 e 163, por exemplo) deveriam ser modificados para contemplar a proposta do governo.
Comentando as constatações levantadas por Schymura, o deputado Alberto Goldman (PSDB/SP), que foi relator da LGT, declarou-se perplexo com a confusão: ?desse jeito não dá para entender qual é o objetivo do governo com esta proposta?.
O deputado paulista afirmou ainda que na sua avaliação, o projeto não contribui para clarear a função das agências e dos ministérios na gestão dos setores.
Goldman questionou ainda a possibilidade de cobrança de metas de um contrato de gestão a ser firmado com as agências e finalmente cobrou uma avaliação prévia da situação: ?o governo não nos disse onde estão os problemas que eles estão tentando resolver com esta proposta?, disse.
Uma outra questão apontada durante a audiência da Comissão de Comunicações foi a redução do requisito para aprovação de matéria no órgão colegiado de maioria absoluta para maioria simples. Na visão do deputado Walter Pinheiro, a questão precisaria ser mais bem estudada do ponto de vista prático.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top