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Competição
Para Telcomp, Futurecom ignorou debates sobre a realidade do setor
terça-feira, 01 de novembro de 2005 , 18h16 | POR REDAÇÃO

Luiz Cuza, presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), entidade que reúne 40 operadoras, divulgou nesta terça-feira uma carta aberta com críticas aos temas abordados durante a Futurecom, evento de telecomunicações que aconteceu de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC).
Para Cuza, a Futurecom ignorou a realidade das telecomunicações brasileiras após sete anos de privatização. ?Não foram abordados, por exemplo, as negociações sobre os contratos de concessão das empresas de telecomunicações privatizadas com validade até 2025. Com menos de 60 dias para o término deste ano, elementos-chaves dos contratos das concessionárias ainda não foram decididos: portabilidade numérica, conversão de pulso-minutos; custo do detalhamento da conta telefônica, regras de revenda para permitir a compra de serviços das concessionárias a preço de atacado e venda no mercado de varejo; definição do Poder de Mercado Significativo; separação de contas; fórmula para definição anual dos ganhos de produtividade e do telefone social, entre tantos outros pontos?.
Segundo o documento, ?os organizadores da conferência também desconsideraram o impacto e o significado das milhares de ações movidas contra as assinaturas iniciadas nos últimos dois anos – indício claro de insatisfação contra os sucessivos e abusivos aumentos de tarifas que chegaram a 55% nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o custo de equipamentos e tecnologias para a telefonia fixa tem baixado significativamente a cada ano".
Outro debate ausente, segundo o documento, "são as ações que o setor deveria adotar para cessar a repetida e questionável ética e legalidade das práticas ligadas às três maiores concessionárias e seus acionistas e executivos. Nos últimos anos, a reputação do setor foi avariada, tanto nacional como internacionalmente, pela freqüente aparição na mídia de dramas e escândalos que passaram uma imagem de que o setor de telecomunicações é formado por profissionais antiéticos, suspeitos de ligação com cartéis, fracassados em respeitar a confiança dos acionistas minoritários, envolvidos com aquisições questionáveis de empresas, sem mencionar a saga de Daniel Dantas e do Opportunity, que mancham toda a reputação dos demais empresários".
Para Cuza, os debates colocaram a convergência como mola mestra ofuscando a realidade brasileira na qual apenas 1,5% da população têm acesso à banda larga e, apesar do significativo aumento dos celulares pré-pagos, os clientes originam em média apenas dez minutos de chamadas por mês ou 20 segundos por dia. ?Neste cenário, o que parece ter sido uma vitória no modelo em razão das altas taxas de penetração na telefonia móvel como alternativa de comunicação frente à telefonia fixa, na realidade não reflete a universalização almejada com a privatização, o que significa a exclusão da comunicação e não a sua plena existência?, diz o documento.
Entre os assuntos excluídos dos debates na Futurecom a carta aponta a estagnação do mercado em 40 milhões de linhas fixas, quando o plano original era de 55 milhões até o final de 2005. ?O que precisa ser feito para reduzir os preços e permitir que o consumidor tenha acesso a operadores alternativos??.
Também aponta a concessão de 400 licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) para operadores alternativos com menos de 75 empresas atuantes. E a concessão de 65 licenças para prestação do STFC com menos de 20 operadores, incluindo os três grandes monopólios regionais. Para o documento ?a agência não foi capaz de eliminar práticas predatórias anticompetitivas de forma efetiva e ágil?.

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