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Universalização
Bernardo quer incluir metas de banda larga na renovação de contratos de telefonia fixa
segunda-feira, 01 de dezembro de 2014 , 14h58 | POR BRUNO DO AMARAL, DO RIO DE JANEIRO, A CONVITE DA T

Deixando como legado para o próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff o programa Banda Larga Para Todos, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera que a discussão da repactuação dos atuais contratos de concessão de telefonia fixa (STFC), cuja revisão quinquenal será efetuada em 2015, inclua também metas para universalização da Internet. Ele afirma que é possível fazer o plano de banda larga sem isso, mas, na opinião dele, seria "um desperdício não fazer".

"O governo não vai condicionar. Eu defendo que é mais razoável fazer a renegociação da concessão de telefonia fixa e incluir obrigações de banda larga de qualidade, além de dar mais prazo para o contrato", disse ele em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 1º, durante a Conferência Bienal ITS 2014, no Rio de Janeiro. O prazo para o encerramento dos contratos é, atualmente, 2025. Para o ministro, incluir obrigações de universalização de Internet é uma questão de modernizar a infraestrutura de telefonia fixa. "Não mexer significa que essa infra (de telefonia) vai definhar."

A meta, anunciada pela presidenta Dilma ainda durante a campanha para a reeleição, era de conectar 90% dos municípios com infraestrutura de fibra até a cidade, dobrando a quantidade de acessos à banda larga em 2018 , além de aumentar a velocidade de 5,5 Mbps para 25 Mbps no período.

A conta para a expansão de infraestrutura do programa Banda Larga Para Todos, segundo o ministro, é de R$ 50 bilhões se fossem incluídas as metas de conexões urbanas por fibra a 45% dos domicílios, mas para levar a fibra apenas até os municípios seria de R$ 10 bilhões. O ministro sugere novamente que haja a modalidade de leilão reverso para ajudar o setor privado com os investimentos. "Não pretendemos pagar essa conta (sozinhos), pode ser que no interior não faça sentido para empresas investirem, aí o governo entra com subsídio parcial", declara.

Deixando cargo

O ministro Paulo Bernardo entregou sua carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff, como fizeram todos os demais, apesar de considerar a prática "dispensável". Ele diz ainda não saber se continua ou não à frente da pasta, mas prevê uma tendência para que seja realmente substituído em 2015. "Acho natural e desejável que haja mudança e renovação", disse ele. Permanecer no governo também não deve ser uma opção. "Eu já sou ministro há praticamente dez anos, acho que em termos de renovação eu estou na mira", complementou, lembrando o período em que esteve no comando do Ministério do Planejamento. Em se tratando de sucessor, Bernardo não acredita que seja necessariamente alguém da base do PT, mas alguém que "entenda as necessidades do setor" e que "faça bem o trabalho, afinado com o governo".

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