OUTROS DESTAQUES
Governança da Internet
Minicom declara apoio à NetMundial Initiative; regulamentação do MCI sai este ano
segunda-feira, 01 de dezembro de 2014 , 17h32 | POR BRUNO DO AMARAL, DO RIO DE JANEIRO*

Embora membros do governo falem nos bastidores de insatisfações com a condução do NetMundial Initiative, oficialmente a posição ainda é favorável. Segundo o ministro Paulo Bernardo, houve consentimento da presidenta Dilma Rousseff após as conversas iniciais para a formação da iniciativa, em agosto.

"Nós apoiamos. Quando foi organizado, fomos consultados e a Dilma falou que tem que fluir", disse ele. "Não colocamos barreiras, vamos respeitar a discussão". Bernardo diz ainda que não vê problemas na formação da iniciativa pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers(ICANN) junto com o Fórum Econômico Mundial (WEF) e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), negando haver influência do governo norte-americano na supervisão da plataforma.

No entanto, no discurso de abertura da Conferência Bienal ITS 2014, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, o ministro não chegou a mencionar a criação da iniciativa como uma das conquistas no que chamou de "protagonismo do Brasil nas discussões do campo da Internet". "Estamos engajados nas discussões relativas à governança da Internet, tanto nos fóruns multilaterais quanto nos fóruns multissetoriais", disse, ressaltando que o Internet Governance Forum (IGF) 2015 será sediado no Brasil.

Consulta pública para o MCI

A continuação do debate sobre neutralidade irá ganhar um novo capítulo. Para o Marco Civil da Internet (MCI), Bernardo espera que haja uma regulamentação de forma "aberta, transparente e participativa", e a ideia é que essa etapa seja iniciada neste mês e concluída logo no começo de 2015. "Vamos fazer uma consulta pública (para a regulamentação) ainda neste ano", garante ele. No governo, a discussão com a Anatel e o CGI.br, entidades que irão aconselhar a presidenta na definição de exceções à neutralidade na regulamentação, ainda não tomou forma oficial, segundo fonte próxima ao assunto.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top